O jardim da Quinta da Alfarrobeira encontra-se-á encerrado a partir das 17h00 do dia de hoje, quinta-feira, reabrindo às 10h00 de sábado, dia 22 de junho.
Agradecemos a sua compreensão.
Notícias
A Junta de Freguesia informa que na sexta-feira, dia 14 de junho de 2024, a secretaria da sede, na Quinta da Alfarrobeira, as delegações das Furnas e Laranjeiras e os espaços culturais, Fórum Grandela e Casa da Cidadania, estarão encerrados.
Agradecemos a sua compreensão.
O Euro 2024 é na Alemanha, mas também se joga em São Domingos de Benfica!
“Há Futebol no Mercado” é mais uma iniciativa da Junta de Freguesia para levar até si, num dos locais prediletos da nossa comunidade, o melhor do Futebol europeu em ecrã gigante.
Para além do espírito positivo em torno da seleção, haverá grelhados no carvão, bebidas e muita animação.
A partir do dia 18 de junho, no Mercado de São Domingos, na Rua Cecília Meireles 1500, 1500-154 Lisboa, damos o pontapé de saída com o importante Portugal x Chéquia.
Estão todos convocados.
Às 18h30 do dia 17 de junho, segunda-feira, na Escola Secundária D. Pedro V, ocorrerá uma Sessão Pública de esclarecimentos sobre as obras na Freguesia.
São Domingos de Benfica está a crescer e a modernizar-se, entrando agora numa nova fase de reorganização estrutural; novas obras, novos espaços, mais serviços e diversidade é o que aguarda à nossa comunidade.
Queremos dar voz aos nossos fregueses, pelo que convidamos todos os interessados a manifestarem a sua voz nesta sessão.
As próximas eleições do Parlamento Europeu irão acontecer no dia 9 de Junho de 2024. Como tal, a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica estará aberta nos dias 08 e 09 de Junho para que seja possível prestar apoio a todos os fregueses que irão exercer o seu dever e direito de voto enquanto cidadãos na nossa Freguesia.
Sábado, 8 de Junho 2024 – 9h às 13h e 14h às 17H
Domingo, 9 de Junho 2024 – 8h às 19h (sem interrupções)
Funcionamento da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
Ajuste o banco, aperte o cinto de segurança e viaje connosco na Conferência “Inovação e Turismo Sustentável: Caminhos para um futuro responsável e tecnológico”.
Com a presença do Professor Doutor Eduardo Sarmento, votado melhor professor em Portugal na área do turismo e hospitalidade e autor de vários livros e artigos científicos internacionais, este evento pretende sensibilizar os participantes sobre a importância do turismo sustentável e as vantagens de integrar práticas inovadoras e tecnológicas no setor.
Serão ainda discutidas estratégias práticas para a implementação de iniciativas de turismo sustentável em diferentes contextos e regiões, promovendo, da mesma forma, o diálogo sobre a criação e implementação de políticas públicas que apoiem o desenvolvimento sustentável no setor turístico.
Contamos com a sua presença no dia 27 de maio, pelas 18h00, no Mercado de São Domingos!
Por Aqui, o Melhor do Turismo.
13 de Maio de 2024 Ação SocialDestaque
Segundo as crianças, brincar é a atividade que mais gostam de realizar no seu dia-a-dia.
A Convenção dos Direitos da Criança reconhece a importância do brincar e descreve-o como sendo um direito, tal como o descanso, lazer, atividades recreativas e livres.
A 25 de Março de 2024, a ONU declarou o dia 11 de junho como sendo o Dia Internacional da Sensibilização para o Brincar.
Consulte as imagens que preparámos para si e fique a saber mais sobre este conteúdo.
EM SÃO DOMINGOS O PARTIDO SOCIALISTA ENGANA MORADORES E COMERCIANTES
O Partido Socialista está a enganar os comerciantes e a população local, anunciando que foi aprovada uma proposta sua de eliminação da taxa administrativa e a devolução de valores cobrados desde o início do ano para o comércio local.
Importa que os comerciantes e a população em geral estejam informados, como aliás a Junta informou os membros do PS, de que a lei define que estas matérias só podem ser apresentadas e votadas na Câmara Municipal, onde o PS, ao longo destes catorze anos, só apresentou propostas para o aumento destas taxas.
Lamentamos que, com esta desinformação, o PS esteja a iludir os comerciantes, podendo causar-lhes prejuízos financeiros avultados, razão pela qual a Junta de Freguesia lança este comunicado.
Aliás, esta tentativa de iludir as pessoas e faltar à verdade começa a ser apanágio dos eleitos do Partido Socialista. Já em dezembro de 2023, o PS votou contra o orçamento da Junta de Freguesia para 2024, o que levou ao chumbo do documento, invocando a já referida matéria das taxas, ou que as refeições nas escolas não eram satisfatórias e que o investimento na Ação Social iria ser inferior ao do ano passado.
Ora, tal não passa da habitual demagogia política rosa, pois todos os agentes ligados às escolas estão satisfeitos com as refeições e o investimento na Ação Social refletiu um aumento orçamental a rondar os 10%.
Conheça em seguida e em detalhe tudo o que se passou.
No dia 9 de maio de 2024, realizou-se uma reunião extraordinária da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, convocada pelos membros do Partido Socialista, que pedia a “apreciação e deliberação da aplicação da taxa administrativa ao licenciamento zero”.
Ora, a Junta de Freguesia exerce a cobrança de taxas dentro do estipulado na legislação e não poderá, de forma nenhuma, aceder a estas pretensões da oposição, que são claramente contra a Lei, já que tal matéria não é objeto de apreciação por parte da Assembleia de Freguesia, mas sim da Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal.
A proposta do PS pressupunha a eliminação da taxa administrativa e a devolução de valores cobrados desde o início do ano, através de uma proposta ilegal, de efeitos nulos, dado esta matéria não ser da competência da Assembleia de Freguesia. Assim, a Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica irá tomar as medidas adequadas e necessárias para a reposição da verdade e garantir o cumprimento das suas obrigações.
A Junta de Freguesia assegura ainda que todas as receitas provenientes da cobrança legal das taxas são investidas na qualidade de vida do cidadão, nomeadamente nos domínios do Espaço Público, Estrutura Verde e Higiene Urbana, no âmbito das suas competências próprias. Nos termos do artigo 33.º, n.º 1 da Lei n.º 75/2013, compete à Câmara Municipal elaborar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal os projetos de regulamentos externos dos municípios, bem como aprovar regulamentos internos. De acordo com o artigo 25.º da Lei n.º 75/2013 da referida Lei, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovar regulamentos. Ademais, nos termos do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, compete à Assembleia Municipal, sob proposta da Câmara Municipal, aprovar as taxas do município e fixar o respetivo valor e a Junta de Freguesia, nos termos da Lei, cobra as taxas aprovadas pela Assembleia Municipal. Só a Câmara e a Assembleia Municipal podem alterar estas taxas. Assim sendo, não pode a Assembleia de Freguesia tomar deliberações sobre matérias que dizem respeito a outros órgãos, sob pena de nulidade. Os seus membros devem, por isso, cumprir a lei neste âmbito.
O Presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica,
José da Câmara
Novo Concurso Público!
A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica anuncia que está em curso o procedimento de Concurso Público para a exploração de um quiosque.
Saiba mais em Diário da República, clicando aqui.
Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
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