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Luís Vaz Ribeiro, Presidente da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, nos termos do n.º 2 do artigo 34.º do Regimento da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, aprovado em 19/12/2023, e do disposto no artigo 11.º e na alínea b) do n.º 1 do artigo 14.º, ambos do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado no Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, faz público que convocou os membros da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica para a Sessão Ordinária de abril de 2026, a realizar no dia 28 de abril de 2026, pelas 20h30min, na Sala Polivalente do Sítio do Calhau, sita na Rua António Macedo – Ed. A, Bairro do Calhau, em Lisboa, com a seguinte ordem de trabalhos:

1. Período para intervenção e esclarecimento do público (PIEP);
2. Período de antes da ordem do dia (PAOD);
3. Aprovar a Ata n.º 2 relativa à Sessão ordinária de dezembro de 2025, realizada a 29/12/2025;
4. Apreciar e votar os documentos de prestação de contas, inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais relativos ao exercício de 2025 – (Proposta n.º 135/JFSDB/2026);
5. Aprovar a ratificação da celebração do Protocolo de Colaboração com a Educar a Sorrir – Associação de Solidariedade e Apoio à Família, para o desenvolvimento das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF) para o ano letivo 2025/2026 – (Proposta n.º 16/JFSDB/2026);
6. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato de Delegação de Competências com o Município de Lisboa, no âmbito da manutenção de espaços verdes e áreas expectantes na Freguesia – (Proposta n.º 136/JFSDB/2026);
7. Aprovar a ratificação da celebração do Contrato Interadministrativo de Cooperação com o Município de Lisboa, no âmbito da gestão assente na otimização da utilização das infraestruturas e recursos, ao nível da higiene urbana, com incidência na limpeza das vias e espaços públicos da Freguesia – (Proposta n.º 137/JFSDB/2026);
8. Aceitar, em benefício de inventário, a doação de uma tenda insuflável e dois sopradores, usados, em bom estado, livre de ónus ou encargos – (Proposta n.º 138/JFSDB/2026);
9. Apreciar e votar a 1.ª Alteração Orçamental Modificativa 2026 e às Opções do Plano – (Proposta n.º 146/JFSDB/2026);
10. Deliberar sobre a proposta de constituição da Comissão para a revisão do Regimento e do Regulamento de transmissão multimédia da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica – (Proposta n.º 1/2026 – LIVRE);
11. Apreciar a Informação Escrita do Presidente da Junta de Freguesia – 1.º Trimestre 2026.

Para conhecimento dos interessados publica-se o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 17 de abril de 2026

O Presidente 

da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica

Luís Vaz Ribeiro

Consulte o Edital aqui