A partir de hoje está disponível o Portal das Matriculas, o serviço que permite efetuar pedidos de matrícula, renovação de matrícula e pedidos de transferência de escola na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário em estabelecimentos de ensino públicos do Ministério da Educação, privados e IPSS ou equiparados.
Os Encarregados de Educação deverão realizar a matrícula do seu educando, preferencialmente, nesta aplicação.
Para qualquer pedido de esclarecimento relacionado com o assunto poderá ser consultado o portal ePortugal onde se encontra a divulgação do serviço.