Licença de Ocupação de Espaço Público

A Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica no exercício das suas competências e no intuito de apoiar os comerciantes e bem servir a sua população, identificou locais para o exercício de atividades de comércio a retalho não sedentário, na área envolvente das escolas no dia das Eleições Legislativas de 30 de janeiro 2022.

Para a inscrição deverão os interessados deslocar-se às instalações da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, Rua António Saúde, nº 11 e nº 13, 1500-148 Lisboa das 9h00 às 18h00.

Para mais informações aceda aos seguintes links:

Minuta de Ocupação Temporária do Espaço Público – Licenciamento

Locais para ocupação na Freguesia de São Domingos de Benfica:

– Escola das Laranjeiras – OCUPADO

Escola Delfim Santos – OCUPADO

– Escola António Nobre

Nota: O requerente terá de pagar a taxa administrativa tem o valor de 408,30€ e em caso de aprovação 0,40€/m2.