Edital N.º 01/AFSDB/2025 (NM.2025/2029) – Ato da instalação da Assembleia de Freguesia

Carlos Pita Rua, Presidente da Assembleia de Freguesia cessante, nos termos e para os efeitos do artigo 7.º, n.º 1 da Lei das Autarquias Locais (LAL), Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, faz público que o ato de instalação da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica, resultante do ato eleitoral de 12 de outubro de 2025, terá lugar no dia 30 de outubro de 2025, pelas 21 horas, nas instalações do Externato Marista de Lisboa, sito na Rua Major Neutel de Abreu 11, 1500 – 409 Lisboa.

Nos termos do artigo 9.º, n.º 1 da referida Lei, a primeira reunião de funcionamento da Assembleia de Freguesia irá efetuar-se imediatamente a seguir ao ato de instalação para efeitos de eleição dos vogais da Junta de Freguesia e da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Para conhecimento dos interessados se publica o presente Edital, que vai ser publicitado nos lugares públicos do costume.

Lisboa, 22 de outubro de 2025

O Presidente da Assembleia de Freguesia cessante
Carlos Pita Rua

 

Consulte o Edital aqui.