Documentos de Gestão

Serviços da Junta de Freguesia

• Pedido de Licenciamento – Ocupação Temporária de Espaço Público – Comércio a Retalho Não Sedentário
• Regulamento de Utilização e Cedência do Autocarro da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
• Requerimento de Atestado
• Pedidos de Licenciamento – Requerimento
• Serviço de Acompanhamento Psicológico
• Regulamento das Distinções Honoríficas
• Regulamento de Apoios e Incentivos da Freguesia 
• Regulamento da Casa da Cidadania
• Regulamento da Academia de São Domingos
• Regulamento – Mercado de Inovação | Incubadora
• Pedido de reunião, reclamação, sugestões, elogios, outros

Grandes Opções do Plano | Orçamentos | Relatórios de Gestão e Contas e de Atividade

• GOP e Orçamento 2017
• GOP e Orçamento 2018
• GOP e Orçamento 2019
• GOP e Orçamento 2020
• ERRATA ao documento GOP e Orçamento 2020
• GOP e Orçamento 2021

• Relatório de Gestão e Contas 2015
• Relatório de Gestão e Contas 2016
• Relatório de Gestão e Atividades 2016

• Relatório de Gestão e Contas 2017
• Relatório de Gestão e Contas 2017 – Documento Financeiro
• Relatório de Gestão e Atividades 2017
• Relatório de Gestão e Contas 2018
• Prestação de Contas e Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais relativas ao exercício de 2019 – Parte I
• Prestação de Contas e Inventário de Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais relativas ao exercício de 2019 – Parte II
• Prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 – Certificação Legal de Contas – Parte III
• Prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 – Parecer do Revisor Oficial de Contas – Parte III 
• Prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 – Relatório de Gestão e Atividades – Parte III 
• Prestação de Contas relativas ao exercício de 2019 – Relatório de Gestão e Atividades – Prestação de Contas – Parte III 
• Relatório de Gestão e Contas 2020
• Relatório de gestão e prestação de contas – 2021
• GOP 2023 (Plano de Atividades) 
• Orçamento 2022
• Prestação de Contas relativas ao exercício de 2022

Tabela de Taxas e Licenças

• Tabela de Taxas e Licenças – atualizada a Julho de 2020

Assembleia de Freguesia – Editais

• Assembleia de Freguesia de 25/04/2016 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 23/06/2016 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 21/09/2016 – Edital
• Assembleia Extraordinária de Freguesia de 20/10/2016 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 20/12/2016 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 06/04/2017 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 30/06/2017 – Edital
• Aditamento ao Edital da Assembleia de Freguesia de 30/06/2017
• Instalação da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica – 26/10/2017
• Assembleia de Freguesia de 18/12/2017 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 27/12/2017 – Edital
• Assembleia de Freguesia de 29/01/2018 – 3ª Sessão – Extraordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 20/03/2018 – 4ª Sessão – Extraordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 10/04/2018 – 5ª Sessão – Extraordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 30/04/2018 – 6ª Sessão – Edital
• Assembleia de Freguesia de Abril de 2018 – 2ª Reunião – Edital 
• Assembleia de Freguesia de Junho de 2018 – 7ª Sessão Ordinária
• Assembleia de Freguesia de Setembro de 2018 – 8ª Sessão Ordinária
• Assembleia de Freguesia – 8ª Sessão Ordinária – 2ª Reunião
• Assembleia de Freguesia de Dezembro de 2018
• Assembleia de Freguesia de 17/01/2019 – 10ª Sessão – Extraordinária
• Assembleia de Freguesia de 29/04/2019
• Assembleia de Freguesia de Abril de 2019 – 2ª Reunião – Edital
• Assembleia de Freguesia de Junho de 2019 – 12ª Sessão – Edital
• Assembleia de Freguesia de 11 de Julho de 2019 – 13ª Sessão (Extraordinária) – Edital
• Assembleia de Freguesia de 17 de julho de 2019 – 2ª Reunião da 13ª Sessão (Extraordinária) – Convocatória
• Assembleia de Freguesia de 17 de outubro de 2019 – 14ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 28 de outubro de 2019 – 2ª Reunião da 14ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 18 de dezembro de 2019 – 15ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 5 de junho de 2020 – 16ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 26 de junho de 2020 – 17ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 30 de setembro de 2020 – 18ª Sessão Ordinária – Edital
• Aditamento à Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária de setembro de 2020 da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica
• Assembleia de Freguesia de 29 de dezembro de 2020 – 19ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 9 de junho de 2021 – 20ª Sessão Ordinária – Edital
• Assembleia de Freguesia de 24 de junho de 2021 – 21ª Sessão Ordinária – Edital
• Instalação da Assembleia de Freguesia de São Domingos de Benfica – Mandato 2021-2025
• Edital nº 01 – Assembleia de Freguesia Ordinária de 05/01/2022
• Edital nº 02- Assembleia de Freguesia Ordinária de 17/01/2022
• Edital nº 03– Assembleia de Freguesia Ordinária de 24/02/ 2022  
• Edital nº 04 – Assembleia de Freguesia de 30 de março de 2022
• Edital nº 05 – Assembleia de Freguesia Extraordinária de 20 de abril de 2022
• Edital nº 06– Assembleia de Freguesia Ordinária de 28 abril de 2022
• Edital nº 07– Aditamento Assembleia de Freguesia Ordinária de 28 de abril de 2022
• Edital nº 08 –Assembleia de Freguesia Extraordinária da de 6 de junho de 2022
• Edital nº 09– Assembleia da Freguesia Extraordinária de 29 junho de 2022 – ADIADA
• Edital nº 10– Assembleia de Freguesia de 29 de junho Ordinária de 2022– ADIADA
• Edital nº 11– Assembleia de Freguesia Extraordinária de 11 de julho de 2022
• Edital nº 12– Assembleia de Freguesia Ordinária de 11 de julho de 2022
• Edital nº 13 – Assembleia de Freguesia Ordinária de 28 de setembro de 2022
• Edital nº 15 – Assembleia de Freguesia – Sessão Ordinária De Dezembro 2022
• Edital nº16 – Assembleia de Freguesia extraordinária de dezembro – 2ª reunião
• Edital nº17-  Assembleia de Freguesia extraordinária de Janeiro 2023
• Edital nº18 – Assembleia de Freguesia extraordinária de Fevereiro 2023
• Edital nº19 – Convocatória Ordinária de Março 2023
• Edital nº19 – Convocatória Ordinária de Março 2023 – Alteração da hora
• Edital nº20 – Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Abril 2023
• Edital nº 21 – Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Abril 2023
• Edital nº22 – Sessão Ordinária de Abril 2023
• Edital nº23 – Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia de Maio 2023
  

   

  Assembleia de Freguesia – Atas

  • Ata da Assembleia de Freguesia de 26/10/2017
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 18/12/2017
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 29/01/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 20/03/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 10/04/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 30/04/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 16/05/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 28/06/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 26/09/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 18/10/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 19/12/2018
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 27/12/2018 – 2ª Sessão
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 17/01/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 29/04/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 16/05/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 27/06/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 11/07/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 17/07/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 17/10/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 28/10/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 18/12/2019
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 05/06/2020
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 26/06/2020
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 30/09/2020
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 29/12/2020
  • Ata da Assembleia de Freguesia de 09/06/2021

  Reuniões de Executivo – Atas

  • Ata da Reunião de Executivo de 27/10/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 13/11/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 14/11/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 06/12/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 20/12/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 29/12/2017
  • Ata da Reunião de Executivo de 05/03/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 12/03/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 29/03/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 09/04/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 19/04/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 02/05/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 16/07/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 19/07/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 03/08/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 14/09/2018
  • Ata da Reunião de Executivo de 13/11/2018
  • Reunião de Executivo 16 de março 
  • PROPOSTA N.º 194/2022 Ratificar a decisão de abertura de procedimento pré-contratual
  • PROPOSTA N.º 195/2022 Aprovar a adjudicação do procedimento por Consulta Prévia
  • PROPOSTA Nº 42/2023 Aprovar a alteração do Regulamento da Estrutura Organizacional e Competências de Freguesia São Domingos de Benfica
  • EDITAL Nº 02/PRE/2023 47ª Reunião Extraordinária da Junta de Freguesia

  Resultados Eleitorais

  • Resultados das Eleições Presidenciais 2016
  • Resultados das Eleições Autárquicas de 01/10/17 em SDB | Assembleia de Freguesia | Câmara Municipal | Assembleia Municipal
  • Inscrições – Bolsas de Agentes Eleitorais – Eleições Europeias | 26 de maio de 2019
  • Resultados em São Domingos de Benfica das Eleições Europeias de 26 de maio de 2019
  • Resultados em São Domingos de Benfica das Eleições Legislativas de 6 de outubro de 2019 
  • Resultados das Eleições Presidenciais 2021
  • Resultados das Eleições Autárquicas de 26/09/21 em SDB | Assembleia de Freguesia | Câmara Municipal | Assembleia Municipal

  Notas Informativas da Junta de Freguesia

  • 11ª Reunião (Ordinária Pública) da junta de Freguesia de São Domingos de Benfica
  • Aviso de participação do Público na Sessão Ordinária de 5 de janeiro
  • Convocatória – Reunião de Delegados para designação dos membros das mesas eleitorais – 21/12/2021
  • Edital Nº 193/2021 – Desdobramento da Assembleia de Voto de São Domingos de Benfica
  • Edital Nº 02/PR/2021 – Distribuição de Funções e Horário de Atendimento à População – 09/12/2021
  • Edital Nº 168/2021 – Bolsa de Agentes Eleitorais – Membros de Mesa – 06/12/2021 
  • Edital Nº 01/PR/2021 – Reuniões Ordinárias da Junta de Freguesia – 02/11/2021
  • Despachohttps://jf-sdomingosbenfica.pt/wp-content/uploads/2021/11/edital-01pre2021nm-reunioes-ordinarias-da-junta-2021-2025.pdf Nº. 2/PR/2021 de 26/10/2021 – Cargos, Funções e Pelouros do Executivo
  • Recenseamento Eleitoral – Consulta Anual de Cadernos
  • Reuniões Ordinárias da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica – 07/11/2017
  • Edital – Distribuição de Funções e Horário de Atendimento à População – 16/11/2017
  • Edital – Distribuição de Funções e Horário de Atendimento à População – 26/10/2018
  • Edital – Distribuição de Funções – 05/09/2019
  • Reunião Descentralizada da CML – 8 de maio de 2019 – 18h30
  • Edital – Distribuição de Funções e Horário de Atendimento à População – 14/11/2019
  • Despacho n.º 29/P/2020 – Regime de Calamidade e sua articulação com a prestação de trabalho na Junta de Freguesia
  • Concurso para Atribuição do Direito de Ocupação de uma Banca no Mercado de São João – 02/08/2021 – ANÚNCIO | CONCURSO
  • Lista de Concorrentes ao Concurso para atribuição do Direito de Ocupação de uma Banca no Mercado de São João – 13/08/2021 
  • Concurso para a atribuição do Direito de Ocupação de uma banca no Mercado de São João (Lugar n.º 2) – Ata n.º 1
  • Concurso para a atribuição do Direito de Ocupação de uma banca no Mercado de São João (Lugar n.º 2) – Ata n.º 2
  • Edital nº01/PRE/2022 | Remoção de Quiosque na Rua Abrantes Ferrão
  • Atribuição de subsídios JFSDB

  Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) da Sessão ordinária de setembro de 2022 da Assembleia de Freguesia

  Votos:

  Voto 12/1 (CDS-PP) – Pesar “Fernando Albino Sousa Chalana”;

  Voto 12/2 (CDS-PP) – Louvor “Benfica vence Taça Internacional de sub-20”;

  Voto 12/3 (CDS-PP) – Louvor “É histórico! É Benfica! Basquetebol”;

  Voto 12/4 (CDS-PP) – Louvor “ Eco-Escolas – Delfim Santos”;

  Voto 12/5 (CDS-PP) – Saudação “Pelo 100º aniversário do Prof. Adriano José Alves Moreira”.

   

  Moções:

  Moção 12/1 (IL) – “Contra a ausência e inativação de Estações – Rede de bicicletas GIRA”;

  Moção 12/2 (PCP) – “A Caixa Geral de Depósitos é uma instituição bancária pública que deve estar ao serviço do Povo e do País”;

  Moção 12/3 (PCP) – “Fim dos voos nocturnos em Lisboa”;

  Moção 12/4 (PCP) – “Reforçar a educação, defender a Escola Pública”;

   

  Recomendações:

  Recomendação 12/1 (IL) – “Mais policiamento na área da Escola Básica 2,3 Prof. Delfim Santos / Fonte Nova / Califa – Alto dos Moinhos”;

  Recomendação 12/2 (CDS-PP) – “Sessão Evocativa do 25 de Novembro”;

  Recomendação 12/3 (BE) – “Pela gratuitidade dos transportes públicos”;

  Recomendação 12/4 (BE) – “Campanha de sensibilização sobre o lixo na Freguesia de São Domingos de Benfica e valorização dos trabalhadores da higiene urbana”.