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Tabela de Taxas e Licenças

Assembleia de Freguesia – Editais

Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) da Sessão ordinária de 22 Junho de 2023 da Assembleia de Freguesia

VOTOS:

1 – Voto 22/1 (IND) – Voto de Louvor “Eco-Escolas – Delfim Santos”

2 – Voto 22/2 (IND) – Voto de Louvor “Marcha de São Domingos de Benfica”

3 – Voto 22/3 (IND) – Voto de Louvor “Re-Food”

4 – Voto 22/4 (IND) – Voto de Louvor “Sport Lisboa e Benfica uma grande potência desportiva mundial”

 

RECOMENDAÇÕES:

5 – Recomendação 22/1 (IND) – “Centro Social e Paroquial São Tomás de Aquino”.

6 – Recomendação 22/2 (PCP) – “Pelo fim da aplicação das taxas administrativas a pedidos de licenciamento inicial e simplificado na Freguesia de São Domingos de Benfica”

7 – Recomendação 22/3 (BE) – “Para um plano de ação para mitigar o efeito da seca”

8 – Recomendação 22/4 (BE) – “Comissão de acompanhamento à execução de contrato de delegação de competências”

Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) da Sessão ordinária de 18  Setembro de 2023 da Assembleia de Freguesia

VOTOS:

Voto Louvor (IND) -Farmácia Aguiar – Um Século ao serviço da população

Voto de Saudação (PCP) – Jornada Mundial da Juventude

Moções:

Moção (BE) – Acessibilidade por pessoas com mobilidade condicionada nas estações de metropolitano

Moção (PCP)  – Renda acessível para a Quinta da Alfarrobeira